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Pedro Wambier

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Advogado e Intermediário de Futebol

Advogado e Intermediário de Futebol cadastrado na CBF, sócio-fundador da Welt Sports Gestão de Carreiras. Pós-graduado em Direito Desportivo pelo Instituto Ibero-americano de Direito Desportivo. Coordenador regional do Instituto Brasileiro de Direito Desportivo. Membro-fundador do Grupo de Estudos em Direito Desportivo da UFPR.

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Comentários

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Comentário · há 11 anos

O direito desportivo e sua respectiva Justiça: uma breve explicação

Pedro Wambier · há 12 anos

Obrigado, amigo!

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Comentário · há 12 anos

O direito desportivo e sua respectiva Justiça: uma breve explicação

Pedro Wambier · há 12 anos

Valeu Gabriel !!!!

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Comentário · há 12 anos

O direito desportivo e sua respectiva Justiça: uma breve explicação

Pedro Wambier · há 12 anos

Eraldo, quanto à sua observação a respeito do conceito esporte e desporto, me sinto na obrigação de responde-la:
O esporte, como disse no artigo, se refere à modalidade. O Ministério dos Esportes tem seu nome no plural justamente por isso, por englobar várias modalidades. Por outro lado, a Associação Portuguesa de Desportos causa sim uma certa confusão entre estes conceitos, uma vez que, teoricamente, "desporto" não poderia ser dito no plural. Obrigado pela observação.

Com relação à sua pergunta, sim, a procuradoria tem a função de oferecer denúncia em qualquer circunstância, dependendo apenas da competência de cada instância para julgar aquele determinado caso. No caso da Portuguesa, por exemplo, a Procuradoria ofereceu denúncia diretamente ao STJD, e em casos de simples cartões vermelhos, a denúncia é feita para as comissões disciplinares.

Espero que tenha sido claro!

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Comentário · há 12 anos

O direito desportivo e sua respectiva Justiça: uma breve explicação

Pedro Wambier · há 12 anos

Excelente texto, direto e muito elucidativo sobre a estrutura da Justiça Desportiva.

A propósito, respeitosa e leigamente, ouso discordar da distinção entre esporte/s e desporto/s. Por exemplo, se a diferença fosse substancial, deveríamos afirmar que a denominação Ministério dos Esportes estaria equivocada. E, se formos considerar a relação gênero/espécie, que eu até simpatizo, a denominação da nossa afável Associação Portuguesa de Desportos (no plural) também estaria errada. Enfim, isso não tira em nada a qualidade do artigo, apenas exploro curiosidade sobre o conteúdo.

No mais, mesmo concordando, fiquei intrigado com a natureza jurídica da justiça desportiva: instituição de direito privado, pertencente à estrutura do Ministério dos Esportes (executivo federal).

Ainda, contando com a paciência do autor, peço o esclarecimento da seguinte e singela dúvida: as procuradorias podem oferecer denúncia desde às comissões disciplinares (instância inicial) até o STJD (instância final)?

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Comentário · há 12 anos

O direito desportivo e sua respectiva Justiça: uma breve explicação

Pedro Wambier · há 12 anos

A estrutura da justiça desportiva é, em sua espinha dorsal, idêntica a outros ramos do direito. Contudo, Diferente dos demais, suas decisões são definitivas no seu âmbito mas não fazem coisa julgada e é essa a grande diferença, passível de reforma pelo poder judiciário.
Quanto ao artigo do Pedro, tenho-o como muito oportuno e de clareza ímpar, especialmente na atual conjuntura em que o direito desportivo está "sendo julgado" e tão questionado pelas últimas decisões que contrariaram um dos seus princípios que é a de afetar o mínimo possível as competições. Pelo contrario, afetaram substancialmente a Série A do Brasileiro de 2013.

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